José Aldyr Gonçalves

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TEORIA DEMOCRÁTICA ATUAL: ESBOÇO DE MAPEAMENTO
Eis que a democracia, em toda a sua complexidade entre teorias, impressões e práticas, se nos retorna como objeto de discussão, a partir da interpretação contemporânea, de um autor inserido em semelhante plataforma que escolhemos academicamente para trilhar: as ciências sociais.
Inicialmente, constata-se a abordagem que historicamente vem se confirmando: o fato de a democracia compor um significado polêmico e uma evidente contradição entre o seu sentido abstrato ou mais normativo, expresso na idéia de “governo do povo” e as manifestações empíricas geralmente aceitas como tal, que são os regimes eleitorais, cujo conjunto corrobora o fato de que, apesar de, hoje, toda a idéia de democracia ser controversa, e essa situação não deve ser vista como passageira ou contingente, uma vez que isto decorre do seu valor nas disputas políticas contemporâneas.
Da Grécia, teríamos herdado não apenas a expressão vocabular da democracia, mas todo um imaginário que inclui a assembléia popular, forma de preenchimento e remuneração dos cargos públicos, isonomia e isegoria: imparcialidade moral diante das leis e direito de falar na assembléia, respectivamente; enfim, toda a forma que definia muito bem as instituições, mesmo quando isso não representava, assim como não representa, uma plenitude, na prática.
Dessa herança, muitos foram os modelos ou teorias da democracia que surgiram, ao longo do tempo, culminando com uma dificuldade de se acentuar um esquema abrangente e isento de ambigüidades, uma vez que, como afirma o autor, “não há taxonomia correta”, ou seja, o imenso universo das teorias é apenas menos ou mais útil, conforme a contribuição que ofereçam para a compreensão da democracia.
Das tentativas de classificação de tais modelos, a que se destaca como mais corrente na linguagem comum, e que aponta a diferença que nos separa da Grécia, é a divisão entre democracia direta e democracia representativa, a partir dos escritos do sociólogo Português Boaventura, porém, tal dicotomia é infrutífera, uma vez que a representação política é inevitável nas sociedades contemporâneas; portanto, a idéia de democracia direta serve, quando muito como um contraponto, mas é ineficaz para transformar os sistemas políticos atuais.
Luiz Felipe Miguel ainda “pincela” outras classificações, dentre elas, as de Sartori, nas quais a democracia se distingue entre empírica e racional, estando na primeira as construções teóricas que buscam sistematizar os traços constitutivos dos regimes eleitorais de tipo ocidental e na outra todos os modelos que apontam insuficiências das democracias ditas realmente existentes, propondo formas de aprofundamento da presença dos cidadãos comuns na arena política.
Colocada como a mais promissora está a proposta de Macpherson, cujo foco de oposição entre a democracia liberal e a democracia utópica, ou seja, uma teoria que pressupõe a existência de uma sociedade dividida em classes, com quatro modelos sucessivos de democracia: protetora, desenvolvida, de equilíbrio e participativa, percebendo o autor que tais modelos oscilam entre um pólo protetor, garantindo alguns direitos individuais e um pólo desenvolvimentista, no qual o acesso à esfera pública amplia os horizontes do cidadão, permitindo que suas capacidades se realizem mais e melhor.
Ao retomar a interpretação das correntes que hoje encontram maior ressonância no debate acadêmico e político, o autor opta por trabalhar com cinco diferentes opções de análise, sem a pretensão de querer apresentar um critério exaustivo como valor universal, contrariamente a isto, assumindo-o como critério circunstancial, a partir do campo da democracia representativa, uma vez que qualquer proposta de democracia direta para as sociedades contemporâneas é ilusória.
A democracia liberal-pluralista se constitui das posições mais descritivas dos sistemas políticos ocidentais. Seu ponto de partida para a atual concepção liberal é a doutrina do austríaco Joseph Schumpeter, que tem uma visão muito desencantada da democracia e cujo primeiro esforço é a demolição dos mitos que cercam a política democrática e, em seguida, a redefinição da democracia como senso simplesmente uma maneira de gerar uma minoria governante legítima, pautada num governo que devia ser formado mediante a luta competitiva pelos votos do povo. Dois problemas são enfatizados nesta corrente: um traço característico do liberalismo com o isolamento da esfera política em relação ao restante do mundo social; e redução da política a um processo de escolha, no qual considera-se que todos os cidadãos são guiados por um entendimento esclarecido de seus interesses.
Democracia Deliberativa: proveniente de Harbemas figura hoje como a principal inspiração crítica às democracias realmente existentes, idealizando que as decisões políticas sejam fruto de ampla discussão na qual todos tenham condições iguais de participar, e m busca de um consenso, rompendo com percepção da democracia como simples método para a agregação de preferências individuais já dadas; apresentando-se, enfim, como modelo normativo que produz a crítica da política vigente a partir de um parâmetro ideal.
O Republicanismo Cívico apregoa a revalorização do sentimento de comunidade, elemento presente no pensamento político clássico e moderno, na qual a participação política pode ser entendida como provida de valor em si mesma e cuja expressão mais elaborada encontra-se na obra de Rousseau, em sua crítica aos autores contratualistas liberais, que percebem a sociedade como mera agregação na qual se estabelece a instrumentalização dos interesses privados. O apelo à participação cívica e a busca do bem comum tem pouca substância se não for explicado em que se embasam, ou seja, no comum do bem, na identidade construída. Esse é o aspecto que elucida que nem toda a concepção republicana adota uma posição comunitarista.
A democracia Participativa destaca a necessidade de ampliação dos espaços de decisão coletiva na vida cotidiana, o chamamento à participação nas questões públicas, no período eleitoral é considerado insuficiente para promover a qualificação das cidadãs e dos cidadãos. Vale lembrar que, ao contrário do que afirmam alguns dos seus críticos como Sartori, os participacionistas não vislumbram o retorno da democracia direta, pois o arranjo institucional que propõem é bem mais complexo e se caracteriza numa democracia que vai ser percebida e valorizada como um processo educativo, que implica em alcançar cidadania dentro de incentivos e possibilidades ampliados.
O Multiculturalismo ou política da diferença, corrente de pensamento crítico difundido principalmente no ambiente acadêmico estadunidense, nas últimas décadas, com o pressuposto indispensável dos direitos individuais como oposição às premissas do pensamento liberal e legitimação dos grupos na arena política, é a afirmação das características distintivas dos diversos grupos sociais entendidas como irredutíveis a uma identidade única e fontes legítimas de ação política. A ruptura com a perspectiva liberal é profunda, na medida em que grupos, e não indivíduos, são considerados sujeitos de direitos. É a constatação de que as sociedades contemporâneas são e serão cada vez mais marcadas pela convivência entre grupos com estilos de vida e valores diferentes e, por vezes, conflitantes.
O autor conclui que fica óbvio que as fronteiras entre as cinco vertentes da democracia as fronteiras são fluidas e imprecisas, por isso a classificação apresentada serviria apenas para indicar direções que ajudem a situar diferentes autores e obras dentro do campo mais amplo da teoria democrática atual, assim como evidenciar alguns dos eixos principais da discussão contemporânea sobre o significado e as possibilidades da democracia e sobre a questão da igualdade que se associa à democracia deste seus primórdios.
Os experimentos democráticos, na expressão do autor, se desenvolverão conforme as peculiaridades de cada sociedade; algumas proporcionando o surgimento de teorias influentes, como é o caso das teorias oriundas na América do Norte e na Europa Ocidental que geram novos desafios, quando confrontadas com a realidade dos países periféricos, onde a reflexão teórica sobre a democracia tende não apenas a entender o mundo, mas compor forças sociais que venham a contribuir para a sua transformação.
josealdyr@gmail.com
Obra Referente:
MIGUEL, Luis Felipe. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB, São Paulo. nº 59, 1º semestre de 2005, p. 5-42.
JOSÉ ALDYR GONÇALVES
Enviado por JOSÉ ALDYR GONÇALVES em 01/11/2009
Alterado em 18/08/2015
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